Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS

Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Como escolher o software jurídico ideal para o seu escritório?

Descubra como escolher a ferramenta perfeita para otimizar a gestão do seu escritório de advocacia.

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Modulação de efeitos das decisões do STF

judiciais com maior amplitude, especialmente, para os processos com formação de precedentes

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

recuperação de empresas, como também em processos judiciais de concordatas e falências, tendo exercido

CCJ aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Operação Lava Jato em Curitiba está chegando ao fim, afirma Sérgio Moro em São Paulo

Ao receber prêmio de universidade americana, juiz também diz à plateia estar 'um pouco cansado' com o volume de trabalho e nega que será candidato em 2018.